10/09/2011

MP vai apurar fraude em licitação


Por Paulo Saldaña,Monique Abrantes e Tiago Dantas

O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a licitação da iluminação pública paulistana, após o Grupo Estado, que edita o Jornal da Tarde, ter acesso antecipado à classificação das empresas para os serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço. A proposta vencedora – do consórcio SP Luz, formado pelas empresas Alusa e FM Rodrigues – foi conhecida oficialmente anteontem. Mas a reportagem havia adiantado a informação em vídeo na segunda, no estadão.com.br.
O inquérito civil vai ser distribuído na segunda-feira, segundo o secretário executivo da Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital, Saad Mazloum. “O inquérito vai justamente apurar as circunstâncias da suposta fraude e validar, ou não, a gravidade da denúncia”, diz.
Para ele, um dos pontos que a investigação deve esclarecer é se houve conluio entre as empresas ou favorecimento para o consórcio já na elaboração do edital. O vídeo em que foi registrada a antecipação do resultado também será solicitado pela promotoria.
A reportagem já conhecia os resultados desde o começo do ano. O Consórcio SP Luz foi anunciado vencedor com uma proposta de R$ 433.794.099,16 – a menor entre os três concorrentes. A ata da sessão de abertura das ofertas foi publicada ontem no Diário Oficial.
Depois de anunciar a proposta vencedora, a comissão de licitação, ligada à Secretaria municipal de Serviços, interrompeu a sessão para analisar os documentos s para habilitar as propostas. Até ontem, não havia data definida para a deliberação da comissão em relação aos documentos.
O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) afirmou ontem que confia nos trabalhos da secretaria e da comissão. “Vamos tomar cuidado porque pode se tratar de uma guerra comercial.”
As empresas derrotadas na proposta comercial foram procuradas. O diretor-geral da Citéluz, César Teixeira, informou que, por enquanto, não acredita em fraude. “Se o MP avançar nas investigações, avaliaremos o que fazer.”

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