19/10/2011

Empresa que fará coleta do lixo será conhecida hoje


 do Jornal Cruzeiro do Sul
A empresa que será a responsável por realizar a coleta de porta em porta de uma média mensal de 15 toneladas de lixo geradas pelo sorocabanos e ainda pela destinação final pelos próximos três anos será conhecida hoje, com a abertura dos envelopes com as propostas financeiras apresentadas pelas cinco empresas que disputam um contrato avaliado em R$ 94 milhões. A expectativa é que a nova empresa entre em operação num prazo de aproximadamente trinta dias. Desde outubro de 2010, a coleta e destinação do lixo gerado em Sorocaba vem sendo realizada por meio de renovação de contratos emergenciais, sendo que a concorrência pública chegou a ser paralisada três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por denúncias de supostas irregularidades no certame. 

A abertura dos envelopes com as propostas financeiras das cinco empresas que disputam o contrato está prevista para às 10h, no setor de licitações da Prefeitura. Disputam o contrato o Consórcio Empa/ECP, de Belo Horizonte (MG) e as empresas Valor Ambiental Ltda, de Brasília; Leão Ambiental, de Ribeirão Preto (SP), Limpebrás Engenharia Ambiental, de Uberlândia (MG); Gomes Lourenço, de São Paulo (SP). De acordo com o edital, será contratado o consórcio ou empresa que apresentar o menor preço, dentro do orçamento de até R$ 94 milhões, para executar os serviços pelo período de três anos. Desde agosto do ano passado, a Gomes Lourenço e a Proactiva dividem os serviços de coleta, transporte, descarga e destinação final do lixo residencial e comercial. Na licitação em andamento, cada uma teve de apresentar suas próprias propostas. 

Uma das exigências que consta no edital de licitação é que todos os interessados devem citar para qual aterro sanitário licenciado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) destinarão os resíduos coletados em Sorocaba. Em Sorocaba não há aterro licenciado pela Cetesb desde que o aterro municipal do Retiro São João chegou ao fim da vida útil e foi desativado há um ano. Duas empresas que também haviam apresentado propostas foram desqualificadas por falta de documentos e outras exigências técnicas, entre elas a que atualmente é a responsável por gerir o aterro para onde o lixo é exportado, em Iperó: a Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. 

De acordo com o secretário de Administração, Mário José Pustiglione Júnior, a abertura das propostas financeiras estava prevista para ter ocorrido há cerca de duas semanas, mas três empresas chegaram a apresentar recursos questionando exigências contidas no edital. Além das duas que não foram habilitadas inicialmente, também questionou a Gomes Lourenço, que atualmente é a responsável pela coleta e destinação final do lixo e mesmo habilitada para concorrer. Todos os recursos foram julgados e negados pela comissão de licitações e pela Secretaria de Negócios Jurídicos. "A partir da abertura dos envelopes e do conhecimento da empresa vencedora, haverá prazo de cinco dias para eventual contestação. Mas acreditamos que não haja qualquer tipo de novo questionamento, já que se trata apesar da abertura de propostas financeiras e não mais de exigências que necessitavam ser apresentadas pelas concorrentes", informou. (Marcelo Andrade)

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