Ex-secretário de Esportes de São Paulo é indiciado por formação de quadrilha

Pagura, que é médico, também responderá por falsificação de documentos; ele é acusado de ter recebido por plantões que nunca deu em hospital de Sorocaba


José Maria Tomazela / SOROCABA, SP - O Estado de S.Paulo

Ayrton Vignola/AE - 16.05.2011

Pagura deixou o governo de São Paulo após denúncia de fraude

O ex-secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Governo de São Paulo, o neurocirurgião Jorge Roberto Pagura, foi indiciado nesta quarta-feira, 5, no inquérito que apura fraudes em licitações e pagamentos indevidos por plantões médicos no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Pagura foi ouvido por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) na sede do Ministério Público de São Paulo. Ele saiu da audiência sem dizer nada, por orientação de seu advogado, que entende que a investigação é nula. De acordo com o MPE, Pagura responderá a inquérito pelos crimes de formação de quadrilha e falsificação de documentos. O advogado Frederico Crissiuma de Figueiredo alega que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

O médico é acusado de ter recebido por plantões que nunca deu no hospital de Sorocaba. As fraudes causaram as prisões de 12 pessoas em junho deste ano - todas foram libertadas dias depois e respondem ao inquérito em liberdade. Pagura não foi preso, mas assim que as investigações se tornaram públicas, ele pediu demissão do cargo ao governador Geraldo Alckmin. Durante as investigações o ex-secretário foi apanhado numa escuta telefônica conversando com o ex-diretor do CHS, Roberto Salim, sobre os plantões. Segundo a investigação, Salim propõe que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital. "O seu ponto está sob controle, mas daí vamos tomar cuidado. Semana que vem vamos pôr em algum lugar mais seguro", afirma Salim, durante a gravação.

A Polícia Civil também encontrou num armário da Diretoria Regional de Saúde de Sorocaba folhas de controle da frequência de Pagura nos plantões entre 2009 e 2010, mas ele não teria comparecido para dar expediente. De acordo com o advogado, seu cliente era secretário de Estado no período da investigação e só poderia ter seu sigilo telefônico quebrado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, e não pela justiça de Sorocaba, como ocorreu. "Entendo que a investigação é nula e, se ele prestasse depoimento, estaria convalidando a ilegalidade", disse. Apesar disso, Crissiuma Filho juntou ao inquérito cópias dos esclarecimentos prestados por Pagura em sindicância aberta pelo Ministério da Saúde para apurar as denúncias. "Está bem claro ali que meu cliente nunca fez nem recebeu por plantões no hospital de Sorocaba. Ele era contratado para prestar assessoria na instalação de um centro de neurocirurgia e pediu a rescisão do contrato assim que foi nomeado para a Secretaria."

Promotores e delegados da Polícia Civil também ouviram nesta quarta em Sorocaba, o depoimento do ex-diretor do CHS, Sidney Abdalla, acusado da prática de irregularidades em licitações. Ele depôs na companhia de três advogados. Eles disseram que Abdalla não teve qualquer participação no esquema de fraudes e, desde o início, colabora com as investigações. O ex-diretor foi indiciado pelos crimes de favorecimento em licitações, prorrogação ilegal de contratos e formação de quadrilha. O inquérito, que já tem mais de 40 indiciados, deve ser enviado este mês à Justiça.