28/10/2011

Professores rejeitam índice de reajuste e fazem contraproposta



Educadores não aceitaram proposta de 13% oferecida pela Prefeitura
 Jornal Cruzeiro do Sul
Regina Helena Santos
regina.santos@jcruzeiro.com.br

Professores e auxiliares de educação que atuam à frente das classes de 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino de Sorocaba -- os chamados PEB I -- optaram por não aceitar a proposta de aumento de 13% oferecida pela Prefeitura (seguida de 3% anual, até 2015) e confirmam que não descartam a possibilidade de paralisação caso não haja possibilidade de negociar um índice mais alto. Organizados pela Associação de Professores e Auxiliares de Educação do Município de Sorocaba (Aspams), eles fizeram uma manifestação na tarde de ontem, em frente ao Paço Municipal, durante a qual protocolaram na Secretaria de Educação (Sedu) uma contraproposta -- de 20% em 2012 e 3% nos anos seguintes, até equiparação total.

A decisão de lutar por um reajuste maior, dentro da negociação pela equiparação de salários entre os educadores que ocupam as categorias PEB I e PEB II -- que hoje têm diferença de 43% -- foi tomada com base em uma pesquisa, cujo questionário foi respondido por pouco mais de 30% dos professores da rede. Nela 92,78% trabalhadores apontam o descontentamento em relação à alternativa proposta pelo prefeito Vitor Lippi e 99,58% afirmam não considerar correta a manutenção da diferença salarial entre os educadores, que mesmo com o reajuste, se manterá na casa dos 16%.
Segundo Selma Aparecida de Souza, presidente da Aspams, a ideia de realizar uma pesquisa junto aos professores surgiu a partir da constatação de que a proposta apresentada pelo Executivo não garantirá a equiparação. Isso porque a administração municipal ofereceu reajuste de 13%, para este grupo de professores, a partir de março de 2012 e aumento de 3% a cada ano até 2015. O projeto de lei já foi mandado pela Prefeitura à Câmara, porém a associação conseguiu, junto à diretoria da casa, o adiamento da votação até que a categoria se manifestasse sobre o assunto. 

"Não é uma solução imediata e, mesmo se aprovarmos, teremos que esperar por três anos por uma situação que ainda não promoverá a equiparação", comentou Selma. O questionário, composto por quatro perguntas e um espaço para sugestões, foi entregue aos mais de 1,5 mil professores, dos quais cerca de 470 responderam até a tabulação dos dados, cujo relatório foi entregue, ontem, à Prefeitura. "Muitas respostas ainda estão chegando para a gente e o posicionamento da maioria é o mesmo", disse a presidente. A decisão pela negativa à proposta foi tomada ainda com base no resultado de uma assembleia que, segundo Selma, teve a participação de representantes de cada unidade escolar.

Na pergunta cujo objetivo era saber se o professor aceita e concorda com a proposta da administração municipal, as respostas de 437 professores (92,78%) foi não, frente a 34 sim (7,22%). A segunda questão pediu que os educadores opinassem se consideram correta a manutenção de uma diferença de vencimentos entre PEB I e PEB II, para a qual 99,58% (475 professores) responderam não. Três possibilidades de reajuste também foram apresentadas aos servidores da rede, das quais 75,43% escolheram a que sugere um reajuste de 20%, em 2012, e de 3%, a cada ano posterior, até que ocorra a equiparação. Já em relação a uma possível paralisação da categoria, 326 professores (75,81% dos participantes) disseram concordar com a greve caso sejam esgotadas todas as formas de negociação. "Se a maioria tivesse concordado, tudo bem. Mas com 99% falando que não, a Prefeitura tem que, pelo menos, dialogar com a gente. Essa administração prega gestão democrática. Mas como isso pode acontecer se a Secretaria de Educação não recebe seus professores para conversar? O pessoal está muito revoltado com o prefeito porque não há diálogo, estão se sentindo desrespeitados."
 
Diferença 
As discussões sobre equiparação salarial, iniciadas há cerca de três anos, nasceram em razão da diferença de vencimentos entre os professores que trabalham à frente das classes de 1º ao 5º ano do ensino fundamental -- denominados PEB I, que somam 1.480 servidores e recebem R$ 11 a hora/aula e os PEB II, que atuam do 5º ao 9º ano, somam 218 trabalhadores e recebem R$ 15 a hora. O pedido de equiparação tem como base o fato de que, atualmente, ambas as funções exigem que o servidor tenha curso superior, o que não acontecia no passado. 

"Essa diferença é histórica, inclusive em todo o país. Em Sorocaba ela chegava a 52%. O nosso compromisso era reduzir essa diferença e nós fizemos agora. A partir da proposta, até 2015, a diferença de salários entre essas duas categorias, que era de 51,83%, cairá para 16,29%", argumentou Vitor Lippi, por ocasião da apresentação da proposta da administração municipal, que também prevê correção de 10%, a partir de 2012, nos salários de diretores, vices e profissionais de suporte pedagógico.
 
"O prefeito está afirmando, na mídia, que este reajuste vai aumentar o custo da folha de pagamento de R$ 12 milhões, o que não é verdade. Isso seria se ele concedesse os 43%. O aumento será de R$ 3 milhões", reclamou Selma. Caso aceitem a proposta da Prefeitura, o salários dos PEB I subirá de R$ 1.774,40 para R$ 2.005,17, por quatro horas/aula (160 horas mensais).

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