O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo convida as Senhoras Deputadas, os Senhores Deputados e demais interessados para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, das 9 às 12 horas, no Auditório Paulo Kobayashi, com a presença de representantes do Poder Executivo, com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que altera dispositivos constitucionais.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 8/11/2024.
ANDRÉ DO PRADO - PresidenteTARCÍSIO PAUTA CONFISCO DE VERBAS DA EDUCAÇÃO NO PLENÁRIO DA ALESP
O governador Tarcísio de Freitas e seu secretário da Educação, Renato Feder, prosseguem atacando a Educação pública de todas as formas possíveis. Encerrado o período eleitoral, o governo bolsonarista colocou a PEC 9/2023, que confisca R$ 10 bilhões da educação, em valores atuais, para ser discutida e votada no plenário da Assembleia Legislativa, iniciando-se nesta quarta-feira, 5 de novembro. Com as galerias lotadas de professores, estudantes e outros segmentos, a Polícia Militar foi chamada desde a parte da manhã para intimidar os manifestantes. Em meio aos debates, a deputada estadual e segunda presidenta da APEOESP propôs a realização de uma audiência pública para o aprofundamento da discussão com participação social. O presidente da Casa declarou que acata a proposta, porém irá discuti-la com as lideranças partidárias. Não daremos tréguas a este governo. Juntamente com estudantes, demais profissionais da Educação e movimentos sociais, reforçaremos a mobilização na Alesp para impedir a aprovação desde projeto. Nesta quarta-feira, 6 de novembro, o projeto será novamente pautado, bem como na próxima semana, até que se esgote o tempo de discussão previsto no regimento, quando então o governo tentará realizar a votação. Estaremos presentes em todos os momentos. Fique atento(a) às convocações, que são feitas pelo mandato da Professora Bebel, deputada estadual e segunda presidenta da APEOESP. Nas ruas e nas urnas, vamos derrotar Tarcísio de Freitas e seus projetos de desmonte da Educação pública estadual.
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