SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NO DOC DE 06/11/2024
Do Processo nº 6016.2023/0129507-0 EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 27/2024
PROCESSO SEI 6016.2023/0129507-0 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a FUNDAÇÃO ITAÚ - CNPJ:59.573.030/0001-30. OBJETO: O presente convênio consiste na conjugação de esforços para o oferecerimento de assessoria técnica para a Rede Municipal de Ensino, visando diagnosticar e aprimorar as ações pedagógicas, bem como apoiar os profissionais que atuam direta e indiretamente no Programa São Paulo Integral – PSPI, com o objetivo principal à consecução da educação integral por meio da expansão do tempo de permanência dos estudantes na escola de forma qualificada, a ressignificação dos espaços e do currículo, garantindo o direito de acesso aos territórios educativos na escola e para além dela, numa perspectiva de formação e desenvolvimento integral, contemplando as aprendizagens multidimensionais e a integralidade dos sujeitos, em conformidade com o Plano de Trabalho parte integrante e indissociável deste Termo. Esta parceria, faz parte de um Projeto piloto em 9 escolas , com estratégias objetivando promover experiências pedagógicas para a consecução da Educação integral, por meio da expansão do tempo de permanência dos estudantes, na escola, de forma qualificada. As AÇÕES não envolverão transferência de recursos ou ônus financeiro para a SECRETARIA. Fundamento Legal Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 57.575/2016 . A vigência será de (08) oito meses, iniciando em agosto de 2023 a fevereiro de 2024. Data da lavratura 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Fernando Padula Novaes – SME /Bruno Lopes Correia –. FUNDAÇÃO ITAÚ Patriia Mota Guedes.
 | Helga Kooro |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 117020063 e o código CRC 453B3A2E. |
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