EDITAL Nº 002/2025 , DE 16 DE JUNHO DE 2025
EJA (Educação de Jovens e Adultos) - 2° semestre/2025
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes, nos termos dos Artigos 8° e 43 da Resolução SEDUC 95/2024 e Portaria CGRH 15 de 06 de junho de 2025, no que se refere ao período de realização e à ordem de atendimento dos docentes, torna público o Edital de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025, aos docentes titulares de cargo, docentes não efetivos – Categoria F, docentes contratados – Categoria O e candidatos à contratação, que ocorrerá via Plataforma da Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço:
https://sed.educacao.sp.gov.br, no menu Atribuição EJA – 2º, conforme cronograma abaixo:
1 – Fase UE - Unidade Escolar:
I – 25/06/2025, das 08h às 14h: Conferência de saldo de aulas pela Unidade Escolar.
II – 25/06/2025 às 15h00 às 23h59: Manifestação de interesse em nível de Unidade Escolar:
docentes Titulares de Cargo (categoria A) e Não Efetivos P, N, F.
III – 26/06/2025 às 8h: Atribuição de aulas em nível de Unidade Escolar: docentes Titulares de Cargo (categoria A) e Não Efetivos P, N, F, atendendo aos critérios dispostos abaixo:
a) constituição/atendimento da jornada ou composição da jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada do docente efetivo, por ordem de classificação;
b) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola;
c) constituição da jornada do removido ex-officio com opção de retorno, somente com a disciplina do cargo;
d) composição da jornada dos docentes titulares de cargo – categoria A;
e) carga suplementar do docente titular de cargo classificado na Unidade Escolar, bem como os que estiverem em exercício na UE nesta ordem;
f) constituição da jornada, composição de carga horária de opção aos docentes Não Efetivos P, N, F;
g) para aumento da carga horária aos docentes Não Efetivos P, N, F da Unidade Escolar, bem como os que estiverem em exercício na UE nessa ordem.
OBSERVAÇÃO: Para atendimento aos docentes titulares de cargo (categoria A) e Não
Efetivos P, N, F, poderão ser retiradas as aulas atribuídas, em nível de Unidade Escolar, na
seguinte conformidade:
1 – retirada de aulas de docentes contratados (categoria O) e Não Efetivos P, N, F – para
atender titular de cargo, visando à constituição/composição de jornada;
2 – retirada de aulas de docentes contratados (categoria O) – para atender aos docentes
Não Efetivos P, N, F – visando à constituição de jornada ou a composição de carga horária.
2) Fase DE - Diretoria de Ensino:
I - 27/06/2025, das 08h às 14h: Conferência de saldo pela Unidade Escolar.
II - 27/06/2025, das 15h às 23h59: Manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino:
* docentes Titulares de Cargo (categoria A) e Não Efetivos P, N, F.
III - 30/06/2025, às 08h00: Atribuição das aulas, a ser realizada pela Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas, de acordo com as manifestações de interesse registradas na SED – Secretaria Escolar Digital, com a participação dos Diretora de Escola/GOE da escola que oferta a EJA.
- A atribuição será realizada de acordo com as manifestações de interesse, atendendo aos critérios dispostos abaixo:
a) constituição/atendimento da jornada ou composição da jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada do docente efetivo, por ordem de classificação;
b) carga suplementar ao docente titular de cargo;
c) carga suplementar ao docente titular de cargo de outra Diretoria de Ensino;
d) constituição de jornada, composição carga horária de opção aos docentes Não Efetivos P, N, F;
e) para aumento de carga horária a docentes Não Efetivos P, N, F da Diretoria de Ensino, bem como os que estiveram em exercício na Diretoria de Ensino, nessa ordem;
f) para aumento de carga horária aos docentes Não Efetivos P, N, F de outra Diretoria de Ensino.
IV – 01/07/2025, das 08h às 14h: Conferência de saldo pela Unidade Escolar.
V- 01/07/2025, das 15h às 23h59: Manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino:
* docentes Titulares de Cargo, Não Efetivos P, N, F, contratados e candidatos à contratação.
VI – 02/07/2025, às 08h00: Atribuição de aulas em nível de Diretoria de Ensino:
* docentes Titulares de Cargo, Não Efetivos P, N, F, contratados e candidatos à contratação.
- A atribuição será realizada de acordo com as manifestações de interesse, atendendo
aos critérios dispostos abaixo:
a) constituição/atendimento da jornada ou composição da jornada parcialmente constituída, ou constituição ou composição da jornada do docente efetivo, por ordem de classificação;
b) carga suplementar ao docente titular de cargo;
c) carga suplementar ao docente titular de cargo de outra Diretoria de Ensino;
d) constituição de jornada, composição carga horária de opção aos docentes Não Efetivos P, N, F;
e) para aumento de carga horária a docentes Não Efetivos P, N, F da Diretoria de Ensino, bem como os que estiveram em exercício na Diretoria de Ensino, nessa ordem;
f) para aumento de carga horária aos docentes Não Efetivos P, N, F de outra Diretoria de Ensino;
g) composição de carga horária de opção aos docentes contratados (categoria O) da Diretoria de Ensino;
h) aumento de carga horária aos docentes contratados (categoria O) da Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício na Diretoria de Ensino, nessa ordem;
i) aumento de carga horária aos docentes contratados (categoria O) de outra Diretoria de Ensino;
j) candidatos à contratação dos processos seletivos vigentes;
k) candidatos à contratação, oriundos do cadastro emergencial.
OBSERVAÇÃO: De acordo com Portaria CGRH 15, de 06/06/2025, somente poderão manifestar interesse nas aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA – 2º semestre 2025, os docentes Titulares de Cargo (categoria A), os docentes Não Efetivos P, N, F e os docentes contratados (categoria O) com aulas atribuídas da Educação de Jovens e Adultos na constituição/composição, carga horária e/ou carga suplementar no 1º semestre letivo de 2025.
Retomada do cronograma diário de Atribuição de Classes e Aulas regulares, na seguinte conformidade:
I – 23/07/2025, das 13h às 15h: conferência do saldo das aulas disponíveis para atribuição;
II – 23/07/2025, das 16h às 23h59: manifestação de interesse dos docentes titulares, estáveis e contratados no saldo disponível;
III – 24/07/2025, das 07h às 12h: atribuição de classes e aulas.
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