Unidade de Ensino de Ribeirão Preto: abertura de inscrições para o processo de credenciamento de docentes interessados em atuar no Centro de Estudos de Línguas. Inscrição 26 e 27/1

 

EDITAL Nº 01/2026 – CEL – CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

EDITAL Nº 01/2026 – CEL – CENTRO DE ESTUDO DE LÍNGUAS – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

A Coordenadora Geral -Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas competências, em atendimento às disposições da Resolução SEDUC 26/2025, Resolução SEDUC 03/2026 e demais regras de atribuição de classes/aulas, torna pública a abertura de inscrições para o processo de credenciamento de docentes interessados em atuar no Centro de Estudos de Línguas jurisdicionado a esta Unidade Regional de Ensino na seguinte conformidade:

I- PERÍODO DE CREDENCIAMENTO:
a) Nos dias úteis de 26/01/2026 a 27/01/2026 na secretaria da unidade escolar EE Alberto Santos Dumont, situada à Rua São Salvador, 176, Bairro Sumarezinho, em Ribeirão Preto. Das 08:00h às 16:00h.

II – IDIOMAS:
a) Língua Inglesa ou Espanhol.

III – REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO

O candidato deverá, no ato do credenciamento, comprovar:
a) estar inscrito no processo regular de atribuição de aulas (Titular, Categoria F, Ingressante, Remanescente Concurso VUNESP, PSS);

b) formações exigidas:

1. portador de diploma de licenciatura plena em Letras, com habilitação na língua estrangeira objeto da docência;
2. portador de diploma de Pedagogia;
3. licenciatura plena em qualquer componente curricular;
4. diploma de curso de nível superior, do qual constem 160 (cento e sessenta) horas de estudos de uma das disciplinas da base nacional comum;

b.1) os docentes com formação mencionadas nos itens 1, 2, 3, e 4 da alínea “b” deverão também apresentar o certificado de conclusão de curso específico de, no mínimo, 360 (trezentos e sessenta) horas no idioma pretendido, inclusive o certificado de conclusão de curso de idioma expedido pelo CEL, comprovando as competências e as habilidades básicas de leitura, escrita, conversação, fluência e entendimento, exigidos para docência desse idioma;

c) Efetivos e professores, com vínculo ou contrato aberto e candidato a contratação que tenham interesse em aulas do CEL, deverão se inscrever neste credenciamento.

IV – DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO

a) cópia simples do R.G.;
b) cópia simples do C.P.F.;
c) cópia simples acompanhado do original para atestar autenticidade do Diploma do curso de licenciatura plena em Letras, ou Certificado de conclusão do referido curso com habilitação na língua estrangeira pretendida e respectivo Histórico Escolar.
d) cópia simples acompanhado do original para atestar autenticidade do Diploma de Pedagogia e outras licenciaturas ou Diploma de Curso Superior em outra área e Certificado de curso específico no idioma pretendido, comprovando as competências e as habilidades de leitura, escrita, conversação e entendimento oral exigidos no idioma a ser ministrado.
e) Declaração de tempo de serviço em dias efetivamente trabalhados, exercido na docência do idioma objeto da inscrição em CEL, até a data de 30-06-2025 expedida pelo diretor de escola – (Anexo I);
f) Declaração de tempo de serviço, em dias, no Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo (Ensino Fundamental e/ou Médio) até 30-06-2025.
g)Declaração de tempo de serviço em dias no Magistério do Ensino Fundamental e /ou Médio de qualquer esfera, até a data de 30-06-2025, expedida pela autoridade competente;
h) Declaração de tempo de serviço, em dias efetivamente trabalhados, exercido na docência do idioma objeto de inscrição em instituição privada, desde que de renomada competência – (Anexo III) até a data 30-06-2025
i) Certificado de curso de língua estrangeira e/ou extensão cultural, com carga mínima de 30 (trinta) horas, comprovadamente realizado nos últimos quatro anos (data base 30-06- 2025), no Brasil ou no exterior, por instituições de reconhecida competência;
j) Comprovante de participação em orientação técnica promovida pela Coordenadoria Pedagógica – COPED ou Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB, nos últimos quatro anos, (data base 30-06-2025), em parceria com instituições de renomada competência;
k) Certificado de exame de proficiência no idioma em que se inscreve, expedido por instituição de renomada competência;
l) Diploma de mestre ou título de doutor na língua estrangeira objeto da docência;
m) Comprovante de inscrição para o processo de atribuição de aulas em 2026.

V – CLASSIFICAÇÃO

Os candidatos inscritos e credenciados serão classificados de acordo com a pontuação obtida, respeitando-se a ordem de prioridade quanto à habilitação/qualificação e situação funcional, conforme o disposto na legislação pertinente à atribuição de aulas em vigor.

A pontuação deverá ser conferida pelo candidato de imediato no momento da inscrição ou posterior, mas respeitando o período previsto neste edital, sendo

ao final deste credenciamento publicada lista geral com docentes de todos os credenciamentos de 2026.

1- Quanto ao tempo de serviço (data base: 30-06-2025):

a) 0,005 (cinco milésimos) por dia de efetivo exercício em CEL;
b) 0,001 (um milésimo) por dia de efetivo exercício no magistério público do Estado de São Paulo, no campo de atuação referente a aulas do ensino fundamental e/ou médio;
c) 0,001 (um milésimo) por dia de efetivo exercício no magistério do ensino fundamental e/ou médio de qualquer esfera pública;
d) 0,002 (dois milésimos) por dia de efetivo exercício no ensino do componente curricular objeto da inscrição, em instituição privada, desde que de renomada competência (data base: 30-06-2025);

2- Quanto aos títulos específicos para o idioma pretendido:

a) 3,0 (três) pontos para certificado de exame de proficiência, último nível ou grau;
b) 1,0 (um) ponto por curso de língua estrangeira e/ou extensão cultural, com carga mínima de 30 (trinta) horas, comprovadamente realizado nos últimos quatro anos, no Brasil ou no exterior, por instituição de reconhecida competência: até o máximo de 3 (três) pontos;
c) 5,0 (cinco) pontos, por diploma de Mestrado, no componente curricular objeto da inscrição;
d) 10,0 (dez) pontos, por diploma de Doutorado, no componente curricular objeto da inscrição.

VI – DO CRONOGRAMA:

a) Período de Credenciamento:  26/01/2026 a 27/01/2026 –

Observação.: Atribuição das aulas dos Centros de Estudos de Línguas – CEL ocorrerá de acordo com a demanda, atendendo sempre que possível o Cronograma do Processo de Atribuição de Classes/Aulas – 2026.

Os docentes classificados devem acompanhar a publicação dos editais de aulas para atribuição no site da Unidade Regional de Ensino

https://deribeiraopreto.educacao.sp.gov.br/

b) Publicação da lista final: 28/01/2026

c) Período para recurso: dia 28/01/2026 devidamente protocolado em termo fundamentado na secretaria escolar das 9h às 12h;

d) Publicação da lista final: 29/01/2026, a partir das 13h

VII – DISPOSIÇÕES FINAIS

a)O docente para o qual forem atribuídas aulas não poderá exercer nenhuma outra atividade ou prestação de serviços que implique em afastamento das funções para as quais foi selecionado.
b) O docente que, por qualquer motivo, desistir das aulas que lhe foram atribuídas no CEL não poderá ter nova atribuição de aulas no mesmo ano de desistência.
c) Será considerado a classificação do banco de talentos para candidatos a contratação.
d) O ato de Inscrição no Processo de Credenciamento implicará na aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições constantes no presente Edital e conhecimento da legislação específica.
e) Os casos omissos ao disposto no presente Edital serão decididos pela Direção da Unidade escolar vinculadora do CEL em conjunto Comissão de Atribuição de Aulas da Unidade Regional de Ensino .
f) O presente Edital poderá sofrer alterações oriundas de legislação ou normatização supervenientes de órgãos centrais da SEDUC.
g) O Resultado do Credenciamento de Docentes para atuar junto ao Centro de Estudos de Línguas jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino será divulgado no site e ficará disponível para todos os interessados.
h) Não há redução de escolas considerando as aulas do CEL;
i) O professor com aulas do projeto deve se atentar para as Resoluções atuais referentes à ausência, seguindo as mesmas normativas dos professores com aulas regulares no que diz respeito às faltas médicas, justificadas e injustificadas.
j) O titular de cargo docente poderá completar a constituição de jornada de trabalho com o projeto do CEL, desde que a disciplina específica e a não específica da licenciatura plena em Letras, seja na língua estrangeira objeto da docência e que seja classificado no credenciamento.

VIII – As datas da divulgação do resultado poderão sofrer alterações conforme cronograma da SEDUC. O interessado deverá apresentar a Declaração de Contagem de Tempo atualizada para fins de classificação do credenciamento, acrescentando documentos que forem de atualização profissional.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO NO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS – 2026
NOME
RG					CPF
DATA DE NASCIMENTO					E-MAIL
TELEFONE RESIDENCIAL					CELULAR
SITUAÇÃO FUNCIONAL: (     ) EFETIVO  -  (     ) CAT. "F"  -   (     ) CATEGORIA “O” - (     ) Candidato a contratação
IDIOMA: __________________________________						INSC. PROC. ATRIB. 2026       (      ) SIM     (      ) NÃO
DOCUMENTOS ANEXADOS:
1				6
2				7
3				8
4				9
5				10
SP.___/____/____						Assinatura do requerente
OS CAMPOS ABAIXO SERÃO PREENCHIDOS PELA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO
FORMAÇÃO: (     ) LPLENA   (     ) BACHAREL/TECNÓLOGO   (     ) ALUNO___________________________________
PONTUAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO
TEMPO DE SERVIÇO ATÉ 30-6-25						TÍTULOS
CEL (0,005 POR DIA) _______________						CURSO DE LÍNGUA 30H (1 PONTO ATÉ 3 PONTOS) _________
MAG. PÚBLICO (SEE/SP) (0,001 POR DIA)   ___________						CERT EXAME DE PROFICIÊNCIA NÍVEL AVANÇADO (3 PONTOS) ___________
MAG. QUALQUER ESFERA PÚBLICA (0,001 POR DIA) __________						DIPLOMA MESTRE (5 PONTOS) _________
DOCÊNCIA NO IDIOMA/INST. PRIVADA (0,002 POR DIA) _____________						DIPLOMA DOUTOR (10 PONTOS) _________
TOTAL _________________						TOTAL ______________
PONTUAÇÃO EM NÍVEL DE DIRETORIA DE ENSINO:

ANEXO A

(papel timbrado da Unidade Vinculadora do CEL)

DECLARAÇÃO

O Diretor de Escola da E. E.  vinculadora do Centro de Estudos de Línguas, município de Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino da Ribeirão Preto , declara, para fins de inscrição no processo de credenciamento de docentes interessados em atuar junto a Centro de Estudos de Línguas em 2026, que _______________________________, RG: _______________, ( ) titular de cargo ou ( ) ocupante de função atividade ou ( ) categoria “O” , portador de    (  )Licenciatura Plena ou ( )Diploma de Curso Superior ou ( ) Certificado de Conclusão em _________, conta até 30/06/2025 com ___________ dias trabalhados junto ao Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

Data, carimbo e assinatura do Diretor de Escola

ANEXO B

(papel timbrado da Unidade Vinculadora do CEL)

DECLARAÇÃO

O Diretor de Escola da E. E. ______________________________, município de _______________, Unidade Regional de Ensino da Ribeirão Preto, declara, para fins de inscrição no processo de credenciamento de docentes interessados em atuar junto a Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, que ______________________________, RG: ___________________, (  )titular de cargo ou ( )ocupante de função atividade ou ( ) Categoria “O”, portador de ( )Licenciatura Plena ou ( )Diploma de Curso Superior ou ( )Certificado de Conclusão em ______________________:

1)      conta com ___________ dias trabalhados no Magistério do Ensino Fundamental ou Médio, em qualquer esfera pública, contados até a data base de 30/06/2025;

2)      conta com ___________ dias trabalhados no Magistério Público Oficial da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, contados até a data base de 30/06/2025;

Data, carimbo e assinatura do Diretor de Escola

ANEXO C

(papel timbrado da instituição, contendo nome, CNPJ e endereço)

DECLARAÇÃO

O mantenedor do Colégio __________________________, localizado à rua _______________________, nº ______, na cidade de ____________________, declara, exclusivamente para fins de inscrição no processo de credenciamento de docentes interessados em atuar junto a Centro de Estudos de Línguas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, que __________________________, RG: ____________, Carteira Profissional nº ___________, série _______, contrato de trabalho registrado às folhas ______, ministrou aulas nesta instituição de ensino, no idioma ______________, durante o período de ____/____/_____ a ____/____/____ (data limite até 30/06/2025), registrando, no período acima citado, um total de _____ dias efetivamente trabalhados.

Data, carimbo e assinatura do mantenedor