SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DESPACHO AUTORIZATORIO
I- À vista dos elementos constantes do processo administrativo n° 6016.2024/0080025-2, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 4/2024, publicado no DOC na edição de 04 de junho de 2024, páginas 281, 282, 283, 284,285,286 AUTORIZO, a contratação de 7 (sete) Instrutores I e 4 (quatro) Instrutores II, conforme ordem estabelecida em Sorteio Público e a Ata de Atribuição de 30 de abril de 2026 DOCSEI156706957 em conformidade com a relação abaixo:
Instrutor I | ||
André Gomes Tinoco Amaral | 6016.2026/0056984-8 | R$ 25.399,34 |
Antônio Marcelino da Silva | 6016.2026/0056987-2 | R$ 25.399,34 |
Bruno Palácio da Silva | 6016.2026/0056989-9 | R$ 25.399,34 |
Edimar Luiz De Santana | 6016.2026/0056990-2 | R$ 49.468,54 |
Phelipe Pereira Ribeiro Dias | 6016.2026/0056992-9 | R$ 25.399,34 |
Ricardo Lima Alves | 6016.2026/0056993-7 | R$ 25.399,34 |
Rosana Cristina Lopes Lambert | 6016.2026/0056997-0 | R$ 25.399,34
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Instrutor II - | ||
Almir Santana Abreu | 6016.2026/0057000-5 | R$ 21.168,79 |
Daniel Teixeira da Costa | 6016.2026/0057005-6 | R$ 31.198,89 |
José Javier Seco | 6016.2026/0057006-4 | R$ 40.701,09 |
Nahame Menesello Casseb | 6016.2026/0057007-2 | R$ 21.168,79 |
II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos totalizando R$ 316.102,14 (trezentos e dezesseis mil cento e dois reais e quatorze centavos) , onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas – INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.
III- Publique-se.
IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.
Kleber William Alves da Silva
Diretor Regional de Educação Butantã
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