13/07/2011
Avião de pequeno porte cai e pega fogo na beira-mar de Piedade - 16 morrem
Avião explodiu assim que caiu no terreno baldio
(Foto: Paulo Sérgio Soares/Especial para o NE10)
Um avião de pequeno porte da empresa No Ar caiu por volta das 7h desta quarta-feira (13) e pegou fogo em um terreno na Avenida Beira-Mar, no limite entre Jaboatão dos Guararapes e Recife, na Zona Sul da capital pernambucana. Dezesseis pessoas estavam na aeronave e nenhuma foi resgatada com vida.
A aeronave é um bimotor LET-410, fabricado pela empresa tcheca Let Aircraft, e saiu do Aeroporto do Recife às 6h51 com destino à cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, com previsão de escala na capital potiguar, Natal.
Segundo informações de testemunhas que passavam pelo local, o avião estava muito baixo, já tombando, quando caiu do céu, de bico, diretamente no terreno baldio onde esporadicamente são instalados circos, e explodiu na mesma hora. A aeronave está totalmente destruída e as vítimas morreram carbonizadas.
Segundo informações de testemunhas que passavam pelo local, o avião estava muito baixo, já tombando, quando caiu do céu, de bico, diretamente no terreno baldio onde esporadicamente são instalados circos, e explodiu na mesma hora. A aeronave está totalmente destruída e as vítimas morreram carbonizadas.
De acordo com informaçoes do GloboNews, o piloto do bimotor chegou a passar informações de que estava tendo problemas para a torre de controle do aeroporto, mas o problema não foi solucionado a tempo.
Há informações extraoficiais diretas do local, sem confirmação, de que parte dos passageiros fazia parte de um grupo de comerciantes de Caruaru. Representantes da Infraero estão fazendo uma perícia, mas até o momento nenhum veículo do Instituto de Medicina Legal (IML) chegou para retirar os corpos do terreno.
A assessoria de imprensa da empresa No Ar irá se pronunciar, às 9h30, com dados oficiais sobre as vítimas e os possíveis motivos do acidente.
O Corpo de Bombeiros está no local com duas viaturas fazendo o resgate das vítimas. O motivo da queda ainda está sendo investigado.
Principais notícias postadas em 13/07
Juíza determina recondução de vereadores em Mairinque
Sorocaba:
Contrato de R$ 7 mi do Saae é julgado irregular
Ruby solta a voz e se complica
Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal
podem inspirar mudanças no ECA
Em 3 meses, polícia só prendeu um PM por homicídio
Câmara decide acelerar posse de deputados 'ficha suja'
São só 6
radares. E 6 mil multas em 5 meses
Sorocaba: Contrato de R$ 7 mi do Saae é julgado irregular
Obra de construção da Estação Elevatória de Esgoto n.º 12, no Parque das Águas, sofreu seis aditamentos
Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo julgou irregulares, em última instância, a licitação, o contrato e outros seis aditivos das obras de construção da Estação Elevatória de Esgoto n.º 12 (EEE-12), localizada nas proximidades do Parque das Águas; a execução de travessia de tubulação sob o rio Sorocaba, pelo método não destrutível (processo pelo qual se atravessam dutos ou cabos, sob ruas, avenidas, calçadas, rodovias ferrovias e rios e lagos, sem a necessidade de se abrir valas); e a linha de recalque, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) celebrou, em junho de 2003, no valor total de R$ 6,9 milhões, com a empresa ECL Engenharia e Construções Ltda.
O TCE entendeu que edital tornou a licitação restritiva além de modificação no projeto básico da obra. A autarquia ainda entrou com um recurso de apelo à decisão do órgão, que foi negado. O TCE, antes de encaminhar a decisão ao Ministério Público (MP) para análise e eventual instauração de ação civil pública, deu prazo de 90 dias à autarquia para que conclua uma sindicância instaurada para apuração de responsabilidade. A autarquia informou que a sindicância instaurada por seu departamento jurídico encontra-se em andamento, apurando os procedimentos e responsabilidades, e tão logo haja um parecer o TCE será informado.
O contrato entre o Saae e a ECL Engenharia foi celebrado no dia 2 de junho de 2003, durante a gestão de Pedro Dal Pian Flores, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, maquinários, ferramentas e transporte de funcionários. O contrato foi de R$ 4,2 milhões. Porém, em pouco menos de dois anos, o contrato foi aditado seis vezes, sendo que dois deles, num espaço de quatro dias: 7 e 11 de junho de 2004. Os demais aconteceram em 25 de outubro de 2004, 16 de dezembro de 2004, 28 de fevereiro de 2005 e 10 de junho de 2005. Com isso, o custo total obra chegou a quase R$ 7 milhões.
Entre as condições de habilitação das empresas, o Saae exigiu o registro ou inscrição da empresa e do profissional no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de São paulo; de fixação de prova de capacitação técnica por meio de atestado único; de demonstração de vinculação do responsável técnico ao quadro permanente da licitante, o que no entendimento do órgão estaria em dissonância com a Súmula 25 do TCE, no qual destaca que em procedimento licitatório, a comprovação de vínculo profissional pode se dar mediante contrato social, registro na carteira profissional ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo.
Custo elevado
Sob o argumento de havia a necessidade de realizar um novo método construtivo voltado à compatibilização da obra a uma nova localização, bem assim à elevação da cota máxima do rio Sorocaba, medida necessária a enfrentar enchentes "extraordinárias" na época de chuvas, o Saae modificou o projeto básico. Medida considerada irregular pelos conselheiros do TCE, já que tais alterações elevaram em 39,24% o custo total da obra.
No acórdão, o relator do TCE, Renato Martins Costa, considerou que as razões apresentadas pela defesa não se mostraram suficientes para "abalar os fundamentos da decisão" em primeira instância, em 2008. "Até porque a maioria dos pontos discutidos no julgamento revelam controvérsias de há muito reprovadas por esta Corte", declarou o relator em sua decisão. O ex-diretor-geral do Saae, Pedro Dal Pian Flores, foi procurado para se manifestar, mas até o fechamento desta edição não havia dado retorno.
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo julgou irregulares, em última instância, a licitação, o contrato e outros seis aditivos das obras de construção da Estação Elevatória de Esgoto n.º 12 (EEE-12), localizada nas proximidades do Parque das Águas; a execução de travessia de tubulação sob o rio Sorocaba, pelo método não destrutível (processo pelo qual se atravessam dutos ou cabos, sob ruas, avenidas, calçadas, rodovias ferrovias e rios e lagos, sem a necessidade de se abrir valas); e a linha de recalque, que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) celebrou, em junho de 2003, no valor total de R$ 6,9 milhões, com a empresa ECL Engenharia e Construções Ltda.
O TCE entendeu que edital tornou a licitação restritiva além de modificação no projeto básico da obra. A autarquia ainda entrou com um recurso de apelo à decisão do órgão, que foi negado. O TCE, antes de encaminhar a decisão ao Ministério Público (MP) para análise e eventual instauração de ação civil pública, deu prazo de 90 dias à autarquia para que conclua uma sindicância instaurada para apuração de responsabilidade. A autarquia informou que a sindicância instaurada por seu departamento jurídico encontra-se em andamento, apurando os procedimentos e responsabilidades, e tão logo haja um parecer o TCE será informado.
O contrato entre o Saae e a ECL Engenharia foi celebrado no dia 2 de junho de 2003, durante a gestão de Pedro Dal Pian Flores, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, maquinários, ferramentas e transporte de funcionários. O contrato foi de R$ 4,2 milhões. Porém, em pouco menos de dois anos, o contrato foi aditado seis vezes, sendo que dois deles, num espaço de quatro dias: 7 e 11 de junho de 2004. Os demais aconteceram em 25 de outubro de 2004, 16 de dezembro de 2004, 28 de fevereiro de 2005 e 10 de junho de 2005. Com isso, o custo total obra chegou a quase R$ 7 milhões.
Entre as condições de habilitação das empresas, o Saae exigiu o registro ou inscrição da empresa e do profissional no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de São paulo; de fixação de prova de capacitação técnica por meio de atestado único; de demonstração de vinculação do responsável técnico ao quadro permanente da licitante, o que no entendimento do órgão estaria em dissonância com a Súmula 25 do TCE, no qual destaca que em procedimento licitatório, a comprovação de vínculo profissional pode se dar mediante contrato social, registro na carteira profissional ou contrato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional autônomo.
Custo elevado
Sob o argumento de havia a necessidade de realizar um novo método construtivo voltado à compatibilização da obra a uma nova localização, bem assim à elevação da cota máxima do rio Sorocaba, medida necessária a enfrentar enchentes "extraordinárias" na época de chuvas, o Saae modificou o projeto básico. Medida considerada irregular pelos conselheiros do TCE, já que tais alterações elevaram em 39,24% o custo total da obra.
No acórdão, o relator do TCE, Renato Martins Costa, considerou que as razões apresentadas pela defesa não se mostraram suficientes para "abalar os fundamentos da decisão" em primeira instância, em 2008. "Até porque a maioria dos pontos discutidos no julgamento revelam controvérsias de há muito reprovadas por esta Corte", declarou o relator em sua decisão. O ex-diretor-geral do Saae, Pedro Dal Pian Flores, foi procurado para se manifestar, mas até o fechamento desta edição não havia dado retorno.
Delegado suspeita que assassino de meninas conhecia rotina da família
Corpos de Nicole, 9
anos, e Maiara, 10, foram enterrados nesta terça
Milene Góes
Agência BOM DIA
Agência BOM DIA
Os corpos das meninas Nicole Maíra
Natelie da Silva Nogueira, de 9 anos, e Maiara da Silva, 10, mortas a
facadas nesta segunda-feira (11) foram enterrados na tarde desta terça-feira
(12).
De acordo com o delegado da DIG
(Delegacia de Investigações Gerais), Acácio Aparecido Leite, ainda não há
pistas do assassino. Ele acredita que ele deve ser conhecido pelo menos da
família de Maiara, pois a pessoa conhecia toda a rotina da família.
O delegado afirmou que o processo de
investigação segue em sigilo e que primeiro tem de esperar o laudo da perícia
técnica, ele conta que não há vestígios que as meninas haviam sido violentadas.
Muito abalados, familiares e amigos
acompanharam o sepultamento. Os familiares afirmam que as meninas eram amigas
desde pequenas.
As meninas foram encontradas mortas
no quarto da casa de Maiara, elas brincavam no quarto quando o assassino entrou
na casa.
O pai de Nicole, Sebastião de
Oliveira conta que também não tem suspeito e afirma que só espera que a
justiça seja feita, pelo crime brutal.
Ruby solta a voz e se complica
Vereador é acusado
de receber da prefeitura para cantar em festa e vai ser investigado pela
Comissão de Ética da Câmara
Assis
Cavalcante/Agência BOM DIA
Vereador durante sessão, se defende: “Quem recebeu
foi a banda, não eu”
Pedro Guerra
Agência BOM DIA
Agência BOM DIA
O vereador Emílio
de Souza Oliveira (PMN), o Ruby, se envolveu em nova polêmica que pode lhe
custar o mandato. O Ministério Público enviou ofício para que a Câmara
apure, por meio da Comissão de Ética, o fato de o parlamentar ser acusado de
ter recebido dinheiro da prefeitura para cantar na festa junina da cidade. O evento foi
realizado em 11 de junho.
O promotor Orlando
Bastos Filho baseia o pedido na Lei Orgânica de Municipio. De
acordo com o artigo 12, os vereadores não podem firmar ou manter
contrato com o município. “Caso seja configurado o delito, a penalidade cabível
é a cassação”, explica o presidente da Comissão de Ética, José Caldini Crespo
(DEM).
Nega / Ruby, por
sua vez, nega que tenha recebido qualquer valor daprefeitura pelo show realizado. “A verba
foi para banda que me acompanhou”, afirma.
Por meio de nota, o
secretário municipal de Cultura, Ânderson Santos, confirmou que a
prefeitura pagou para a banda que acompanhou o vereador no show. “Os únicos
remunerados foram os músicos da banda Nova Geração, formada por quatro
pessoas”, afirma o secretário. “Por este show, estava previsto que a banda
receberia o valor de R$ 1.200.”
Essa é a terceira
vez que o parlamentar do PMN corre o risco de perder o cargo. Confira as outras
ocasiões ao lado.
Propaganda das
obras na Vila Helena
Durante o show, Ruby agradeceu a presença de moradores da Vila Helena e fez propaganda das obras que estão sendo feitas naquele bairro. “Me empolguei e até agradeci o prefeito Vitor Lippi pelas obras”, justifica.
Durante o show, Ruby agradeceu a presença de moradores da Vila Helena e fez propaganda das obras que estão sendo feitas naquele bairro. “Me empolguei e até agradeci o prefeito Vitor Lippi pelas obras”, justifica.
2009
foi o ano em que o vereador Ruby também cantou na festa junina
foi o ano em que o vereador Ruby também cantou na festa junina
Secretário será
ouvido
O secretário Ânderson Santos também será ouvido pelo MP sobre o caso.
O secretário Ânderson Santos também será ouvido pelo MP sobre o caso.
Outras polêmicas
27 de setembro de
2009
Ruby é detido pela polícia acusado de dirigir embriagado, tirar racha e dar a famosa “carteirada” .
Ruby é detido pela polícia acusado de dirigir embriagado, tirar racha e dar a famosa “carteirada” .
18 de dezembro de
2009
A Câmara de Sorocaba arquiva a acusação de quebra de decoro.
A Câmara de Sorocaba arquiva a acusação de quebra de decoro.
03 de maio de 2010
Ruby presidi audiência pública onde é feito sorteio de cesta básica, corte de cabelo e limpeza de pele.
Ruby presidi audiência pública onde é feito sorteio de cesta básica, corte de cabelo e limpeza de pele.
08 de junho de 2010
Vereador leva advertência verbal pelo sorteio.
Vereador leva advertência verbal pelo sorteio.
11 de junho de 2010
A Justiça de Sorocaba proíbe Ruby de frequentar bares, danceterias e boates por dois anos.
A Justiça de Sorocaba proíbe Ruby de frequentar bares, danceterias e boates por dois anos.
Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa hoje (13) 21 anos.
A possibilidade é considerada pelo vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves. Segundo o advogado, as mudanças do Código de Processo Penal “podem inspirar possíveis modificações, adaptações e adequações do ECA”.
Para o defensor público da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Sérgio Domingos, “essas novidades trazem algum alento para desafogar a internação”. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, em 2010 havia 17.703 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas que restringem a liberdade de ir e vir (internação, internação provisória ou semiliberdade).
Em números absolutos, São Paulo é a unidade federativa com mais adolescentes nessa situação (6.814). Em termos relativos, o Distrito Federal é a que tem mais adolescentes internados: são 29,6 jovens reclusos a cada grupo de 10 mil adolescentes, enquanto a média nacional é 8,8 internados a cada grupo de 10 mil.
Entre as novas medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal estão o recolhimento à noite; restrições à circulação em determinados locais; a obrigação de comparecimento diante do juiz; a proibição de sair da área de jurisdição da comarca ou Vara da Infância e da Juventude; e a internação domiciliar. Para Ariel de Castro Alves, a extensão dessas ações a jovens pode ser estudadas, com a vantagem de “o adolescente não precisa ficar dentro de uma unidade de internação sujeito inclusive a situações, em alguns casos, degradantes e nada socioeducativas”.
O advogado, no entanto, faz ressalvas à aplicação do monitoramento eletrônico, conforme estabelecido no código. “O adolescente tem que ser protegido de qualquer forma de constrangimento e humilhação. Ele pode até aderir”, avalia salientando que os “adolescentes são inimputáveis, não respondem diante da legislação penal”.
Para a advogada Eloísa Machado, da organização não governamental (ONG) Conectas, as “analogias” entre o Código de Processo Penal e o ECA são difíceis de se sustentarem juridicamente porque o estatuto é regido pelo Código de Processo Civil. Ela lamenta que o ECA ainda não “é uma lei que não tem sua plena observância” garantida pelos órgãos públicos. “Ainda lutamos pela plena implementação”, diz.
Para o defensor público Sérgio Domingos faltam, por exemplo, recursos materiais e pessoais para efetivar a liberdade assistida estabelecida no ECA, que prevê medidas socioeducativas como a prestação de serviços à comunidade, o tratamento psicológico e o comparecimento escolar – medidas que exigem acompanhamento.
Além da não implantação total do ECA, a advogada Eloísa Machado acrescenta que há diversas propostas que ameaçam o estatuto, como o aumento do prazo de cumprimento de medida socioeducativa (hoje três anos) e a redução da maioridade penal. Em 2007, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou a redução da maioridade para 16 anos. No próximo mês, o Senado deve votar o Projeto de Lei 1.627/2007 (do Executivo) que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Choque entre trens deixa 42 passageiros feridos
Artur Rodrigues
do Agora
do Agora
Um trem da linha 7-rubi (Francisco Morato-Luz) não conseguiu brecar e chocou-se com a traseira de outra composição da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) na plataforma da estação Palmeiras/Barra Funda, às 13h40 de ontem, deixando ao menos 42 passageiros feridos --um em estado delicado, de acordo com o Corpo de Bombeiros.
O maquinista do trem, que seguia no sentido Luz, afirmou ter acionado o freio de emergência. Não adiantou: o veículo se chocou contra a traseira do outro trem, que estava parado para embarque e desembarque de passageiros, à espera da sinalização para partir. O maquinista não se machucou.
Passageiros sentiram forte impacto. Houve pânico após a batida. "O trem parou de uma vez. O pessoal caiu um em cima do outro. Houve uma freada, depois, a pancada", disse o autônomo Reginaldo Barbosa, 34 anos, que feriu-se na perna.
Primo estrangula e mata menina de 12 anos
Uma menina de 12 anos foi estrangulada na região do Itaim Paulista, na Zona Leste de São Paulo, no final da manhã desta terça-feira, 12.
Ela foi encontrada no banheiro morta, com as mãos e os pés amarrados e marcas no pescoço, por uma vizinha que foi levar o almoço para ela, enquanto os pais tinham saído para trabalhar. A menina ainda tinha marcas de faca no pescoço.
O suspeito é o seu primo, que na segunda-feira, 11, havia comprado passagem para ir para o Recife. Segundo o Tenente Lucas Cassiano da Polícia Militar (PM), que escutou a confissão do garoto prestes a fazer 17 anos, o menino foi até a casa da prima se despedir na manhã desta terça-feira. Ele esperou os pais saírem para cometer o crime, explicou o tenente da PM.
De acordo com a versão do suspeito, ele tinha um caso amoroso com a menina. Ela chegou a deitar no colo dele e ele disse que não queria. Então, ele começou a apertar o pescoço, amarrou pés, mãos e a estrangulou, contou o tenente Lucas que ouviu a confissão após o tio saber do crime e ir até a estação rodoviária atrás do menor.
O tio soube do crime e foi até a Rua Uruguaiana, no Brás, atrás do menino. Pediu para ele descer do ônibus. Ele tinha em suas mãos a máquina fotográfica e o celular da garota. O tio tinha o apoio de viatura da PM, onde estava o tenente Cassiano. Em um primeiro momento ele negou o crime, mas depois confessou, contou o tenente.
Dentro da mala do garoto foram encontrados vários pertencentes da casa da vítima como videogame, DVD, roupas e joias. Dentro da bagagem ele ainda levava as armas do crime com vestígio de sangue. Na casa, a família ainda percebeu o furto de R$ 200. O caso foi atendido pela 1ª Companhia da 29ªM da PM e está a cargo do 63º Departamento de Polícia.
Em 3 meses, polícia só prendeu um PM por homicídio
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Dos 129 casos de resistência seguida de morte que o DHPP (departamento de homicídios) investiga há três meses, a Polícia Civil de SP diz ter concluído 30% das ocorrências. Em apenas uma delas, foi considerado que o policial militar não agiu dentro da legitimidade, ou seja, assassinou a vítima.
No total, segundo a polícia, 148 pessoas --sendo 8 adolescentes-- morreram nesses casos de resistência seguida de morte. Além dos mortos, outras 128 pessoas teriam participado dos crimes que precederam os confrontos com os policiais. Os que não morreram, diz a polícia, estão presos ou foragidos.
O trabalho do DHPP nessas ocorrência começou no último dia 6 de abril e se restringe à Grande SP e capital. Em 2011, porém, já foram registrados, em todo o Estado, 256 casos de resistência seguida de morte --o que representa pouco mais de 50% dos casos registrados nos 12 meses de 2010.
Nos últimos cinco anos, mais de mil policiais militares foram demitidos --segundo o coronel Edson Silvestre, corregedor em exercício da PM. "Temos tolerância zero com os desvios de conduta", afirmou Silvestre.
ASSASSINATO
O caso divulgado pela polícia, nesta terça, envolve o PM Dionel José Ferreira de Melo, do 38º Batalhão, e o administrador Eduardo Cardoso de Lima, 29. No último dia 5, o policial teria marcado um encontro com Lima e forjado um roubo.
Após uma suposta troca de tiros, o PM --que estava de folga-- solicitou apoio de policiais do 10º Batalhão para levar o "suposto criminoso" a um hospital da região. "O problema é que a vítima foi socorrida com quatro tiros e, no hospital, contaram seis projéteis", diz José Carlos Carrasco, titular do DHPP.
A "farsa", segundo Carrasco, foi descoberta porque "um dos projéteis retirados do corpo de Lima foi identificado como da arma supostamente usada pelo autor do falso roubo".
Ainda segundo Carrasco, Melo e Lima --que há 12 anos é policial militar-- moravam próximos e havia uma posição antagônica entre eles. "A vítima tinha antecedentes criminais e como Lima é policial esse pode ter sido o motivo do crime".
A conduta dos dois policiais do 10º Batalhão também está sendo investigada. "Eles, no mínimo, foram omissos em identificar a farsa no local do crime. Além disso, tem os dois tiros que podem ter sido efetuados durante o trajeto do baleado ao hospital", diz Carrasco.
A Corregedoria da PM informou que os policiais já foram afastados dos serviços de rua.
PAMONHEIRO
Durante a apresentação do balanço da nova atividade do DHPP, Carrasco foi questionado se a morte do vendedor de pamonhas Geraldo Magela Lourenço, 37, --morto durante uma troca de tiros entre a PM e criminosos-- já estava esclarecido. O diretor disse apenas "que esse era um dos casos investigados e que não tinha mais detalhes".
Apesar da declaração, a polícia já reconheceu que Lourenço não foi morto por uma bala perdida. Inicialmente, a versão da PM foi de que o homem estava ajudando na fuga de criminosos que haviam invadido o Ipê Clube no dia 26 de abril para assaltar um caixa eletrônico.
Procurados pela Folha, os oficiais da PM que o chamaram de "suspeito" naquele dia para justificar a morte não quiseram falar.
Após confirmar que ele trabalhava havia 15 anos na porta de um hospital da zona sul, a polícia voltou atrás e considerou que ele "teve atitude suspeita" porque parou seu carro na avenida onde ocorria o tiroteio.
A perícia indica que a bala que matou Lourenço é de pistola calibre.40, arma padrão da PM.
Câmara decide acelerar posse de deputados 'ficha suja'
Parlamentares que obtiveram vitórias na Justiça poderão assumir imediatamente
Eduardo Bresciani, do estadão.com.br
A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, 12, acelerar a posse de deputados "ficha suja". Parlamentares que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa e que conseguirem decisões judiciais determinando suas posses não terão mais de aguardar um processo interno na Câmara para assumir o mandato. Com base nisso, quatro parlamentares serão chamados a tomar posse imediatamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Com o ato aprovado nesta terça, a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da justiça.
Com isso, João Pizzolati (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO), que tinham sido barrados pela nova lei, tomarão posse nos lugares de Zonta (PP-SC), Professora Marcivânia (PT-AP) e Delegado Waldir (PSDB-GO).
Nilson Leitão (PSDB-MT) também será chamado a assumir, apesar de não ter sido enquadrado diretamente na lei. Ele se beneficiará porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) serão validados o que levará a uma alteração no coeficiente eleitoral do estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão ficará com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT).
A expectativa é que a partir desta quarta-feira, quando será publicado o ato da Mesa, comece a acontecer a troca de cadeiras.
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